Processo 722052/20
Assunto DENÚNCIA
Protocolado em 26/11/2020 09:27
Autuado em 26/11/2020 09:27
Apensado ao Processo 836864/19 em 29/04/2021 18:55
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3610/2020 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 09/12/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/12/2020 Acórdão   3610/ 2020 Homologação de Cautelar JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
02/12/2020 Acórdão   3610/ 2020 Homologação de Cautelar JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE
Denunciado ZELÍRIO PERON FERRARI
Denunciante LUIS CARLOS MORAIS DE LIMA
Procuradores: BETANIA COMIN MIOLA (não credenciado, inclusão:26/11/20), EWERTON LINEU BARRETO RAMOS (credenciado, inclusão:26/11/20), FERNANDO LUIZ CHIAPETTI (credenciado, inclusão:26/11/20), PEDRO SINHORI (credenciado, inclusão:26/11/20), RODRINEI CRISTIAN BRAUN (credenciado, inclusão:26/11/20), SEGIO SINHORI (não credenciado, inclusão:26/11/20)
Interessado MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE
Interessado ELISIANE PEREIRA COSTA DA SILVA
Procuradores: TULIO MARCELO DENIG BANDEIRA (credenciado, inclusão:29/04/21)

Juntadas
DataDescrição
27/04/2021 09:07 do Protocolo 250278/21
26/02/2021 16:31 do Protocolo 107157/21
12/01/2021 16:14 do Protocolo 12396/21
18/12/2020 13:26 AR do ofício OCN - 3620/20 - DP
18/12/2020 13:26 AR do ofício OCN - 3619/20 - DP
17/12/2020 12:02 do Protocolo 774192/20
07/12/2020 10:42 do Protocolo 752199/20
07/12/2020 10:04 do Protocolo 722052/20
07/12/2020 10:04 do Protocolo 722052/20

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  02/12/2020 Ofício de Contraditório   3619/ 2020   
DP  02/12/2020 Ofício de Contraditório   3620/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/05/2021 2530 Despacho Processual Diverso nº 466/2021
28/01/2021 2466 Despacho Processual Diverso nº 78/2021
17/12/2020 2446 Despacho Processual Diverso nº 1565/2020
09/12/2020 2440 Acórdão nº 3610/2020
03/12/2020 2436 Despacho Processual Diverso nº 1508/2020
30/11/2020 2433 Termo de Distribuição de Processo nº 4514/2020
26/11/2020 2431 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2020 de 02/12/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/04/2021 15:59 DP Informação nº 2778/2021 -
26/04/2021 11:13 GCDA Despacho Processual Diverso nº 466/2021 -
26/01/2021 08:54 CGM Instrução nº 844/2021 -
17/12/2020 13:22 GCDA Despacho Processual Diverso nº 78/2021 -
15/12/2020 08:58 DP Informação nº 10413/2020 -
07/12/2020 18:51 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1565/2020 -
03/12/2020 15:41 STP Certidão de inclusão de processo nº 202/2020 -
03/12/2020 10:01 GCDA  
01/12/2020 11:00 DP Certidão Diversa nº 499/2020 -
01/12/2020 11:00 DP Informação nº 9926/2020 -
01/12/2020 11:00 DP Ofício de Contraditório nº 3619/2020 -
01/12/2020 11:00 DP Ofício de Contraditório nº 3620/2020 -
26/11/2020 10:57 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1508/2020 -
26/11/2020 09:27 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4514/2020 -

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